O reinício da actividade lectiva no próximo dia 18 só deverá acontecer em condições de segurança para os alunos e trabalhadores, defende a FNSTFPS que, desde logo. manifesta preocupação com o facto de o défice de trabalhadores não docentes nas Escolas da Rede Pública poder pôr em causa o cumprimento cabal das instruções da DGS.
Nota à Comunicação Social FNSTFPS:
REABRIR AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MAS EM SEGURANÇA!
A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais(FNSTFPS) considera que a decisão de reabrir a actividade lectiva no próximo dia 18, só deverá ser uma realidade se estiverem reunidas as necessárias condições de segurança para os alunos e trabalhadores das escolas da Rede Pública, o que passará pelo cumprimento por parte do Ministério da Educação, das instruções fixadas pela Direcção-Geral da Saúde quanto à higienização das instalações e pela distribuição dos equipamentos de protecção individual.
Ainda que os responsáveis pelo Ministério da Educação, numa reunião realizada com esta Federação no passado dia 11, tenham demonstrado optimismo quanto à forma como poderá decorrer o processo que se avizinha, a FNSTFPS não deixa de ter preocupações quanto à possibilidade de os equipamentos de protecção individual não serem distribuídos a tempo e de as instruções da Direcção-Geral da Saúde terem distintas interpretações de orgão gestor para orgão gestor, o que requer da parte do Ministério uma eficaz monitorização do cumprimento das normas.
Como também consideramos preocupante o facto de haver um défice de trabalhadores não docentes nas Escolas da Rede Pública que poderá pôr em causa o cumprimento cabal das instruções da DGS. O acompanhamento aos alunos nas áreas exteriores às salas de aula ou as tarefas de higienização das instalações e equipamentos, a presença e a frequência requeridas podem estar em causa.
Nas actuais circunstâncias, mais se justifica a alteração da portaria de rácios, nos critérios de definição do número de trabalhadores por estabelecimento de ensino; mais se justifica o recrutamento de mais trabalhadores não docentes; mais se justifica pôr cobro à precariedade laboral; mais se justifica a segurança no emprego e no trabalho.
A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais irá acompanhar com a devida atenção o processo de reabertura da actividade lectiva presencial, com a recomendação aos trabalhadores para que denunciem junto dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas eventuais atropelos aos seus direitos e violações às condições de segurança que estão fixadas e que ponham em causa a sua saúde e a de terceiros.
FONTE: Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais