covi 19 escloas 640pxO mapa de situações de Covid-19 que já surgiram em estabelecimentos de educação e ensino públicos e privados conta já, pelo menos, cento e vinte e dois, distribuídos por 66 municípios, confirmadamente registados pela FENPROF, pelo que a organização estranha as contas da DGS, que apenas identifica 23 surtos em escolas do país.

Nota à Comunicação Social da FENPROF:

Covid-19 em mais de uma centena de escolas
FENPROF reitera pedido de informação ao Ministério da Educação e exige realização de testes quando há casos de infeção em membros da comunidade escolar

O Secretariado Nacional da FENPROF, reunido em Lisboa, atualizou o mapa de situações de Covid-19 que já surgiram em estabelecimentos de educação e ensino públicos e privados e, confirmadamente, são já, pelo menos, cento e vinte e dois (122) aqueles em que se detetaram casos positivos em alunos, docentes e/ou trabalhadores não docentes, distribuídos por 66 municípios. Será, seguramente, superior o número de estabelecimentos afetados, mas estes são os 106 públicos e 16 privados confirmados pela FENPROF. Nestes 122 estabelecimentos, a maioria ainda com casos ativos, o número de infetados é superior a um (1), pelo que se estranham as contas da DGS, que apenas identifica 23 surtos em escolas do país, pois parecem não respeitar o que dispõe o documento “Referencial para as escolas 2020”.

Neste momento, os níveis de preocupação dos docentes, e não só, aumentaram, dada a forma como Ministério da Educação, autoridades de saúde e escolas estão a lidar com o problema. Embora com medidas distintas entre escolas, por norma, a pessoa infetada é colocada em isolamento profilático, mas todos os que, com ela, partilharam espaços continuam a deslocar-se às escolas, sem que seja realizado qualquer teste. Assim, quando surgem casos de Covid-19, a norma tem sido a não realização de testes, pedindo-se, apenas, a que cada um esteja atento à eventualidade de serem desenvolvidos sintomas sugestivos de estar infetado. Nesse caso, informam as escolas, a pessoa doente deve permanecer em casa e ligar para a linha SNS 24. Assim, se houver infetados assintomáticos não são identificados, com os riscos que daí advêm para a comunidade escolar e para as famílias. No caso específico dos docentes, mesmo quando há turma ou turmas a cumprir quarentena, estes têm de se manter ao serviço sem realizarem qualquer teste.

A FENPROF denuncia esta discriminação e contesta este aligeiramento do problema, exigindo do Ministério da Educação a garantia de adoção de procedimentos padronizados em todos os concelhos do país, bem como a realização de testes sempre que surjam situações de Covid-19 nas escolas, pois não se admite que aos professores, como toda a comunidade escolar, seja dado um tratamento discriminatório.

Este tratamento dado às escolas contrasta muito com o que acontece em outros domínios, como o desporto, onde existem protocolos apertadíssimos, diferença de tratamento também evidente relativamente a procedimentos – corretíssimos – desencadeados após se ter sabido que um conselheiro de Estado se encontrava infetado. Quase de imediato, como se impunha, todos os que tinham estado na reunião realizaram testes, apesar de as possibilidades de contágio serem baixas, pois todas as normas de segurança sanitária foram observadas: o grupo era pequeno (estavam presentes 14 conselheiros), o distanciamento de segurança foi observado e todos usaram máscara. Ora, nas escolas, temos turmas com trinta alunos em espaço fechado e nem sempre devidamente arejado, o distanciamento, na maior parte dos casos, não passa de alguns centímetros, o uso de máscara só é obrigatório a partir dos onze anos e a limpeza, por falta de assistentes operacionais, é em muitos casos feita pelos próprios alunos e docentes.

Para além disso, a FENPROF decidiu reiterar, hoje mesmo, junto do Ministério da Educação, o pedido da lista de estabelecimentos em que já houve ou existem casos de Covid-19 e quais os procedimentos adotados em cada um deles. Este pedido foi fundamentado no disposto da Lei n.º 102/2009, na redação que lhe é conferida pela Lei n.º 3/2014 (que reconhece às organizações representativas dos trabalhadores o direito à informação sobre matérias relacionadas com segurança e saúde no trabalho), e ao abrigo do disposto no Código de Procedimento Administrativo. O Ministério da Educação terá dez dias para disponibilizar a informação requerida. Caso esta continue a ser sonegada, esgotado o prazo legalmente estabelecido, a FENPROF recorrerá aos tribunais.

Neste momento, a FENPROF já identificou e confirmou a existência de casos de Covid-19 nos seguintes 122 estabelecimentos (106 públicos e 16 privados), distribuídos por 66 concelhos:

Bragança:

AE Emídio Garcia

Vila Real:

AE Diogo Cão (EB do Prado, Ferreiros)

Valença:

AE Muralhas do Minho

Monção:

AE de Monção

Ponte de Lima:

AE António Feijó

Viana do Castelo:

AE Monte da Ola; AE de Paredes de Coura;

AE Santa Maria Maior;

AE de Monserrate

Braga:

AE D. Maria II;

EB1 de São Mamede;

Colégio Luso Internacional de Braga;

EB de Lamaçães;

EB de Tenões

Famalicão:

EB de Gavião

Guimarães:

Escola Secundária Francisco de Holanda;

EB 2.3 Egas Moniz;

EB 2.3 Caldas das Taipas

Barcelos:

EB 2.3 Abel Varzim;

Centro Infantil de Barcelos

Felgueiras:

Centro Escolar da Lixa;

Escola Secundária da Lixa

Lousada:

Centro Escolar de Lustosa;

EB 2.3/S de Lustosa;

Escola Secundária de Lousada

Lourosa:

JI de Fonte Seca;

EB1 de Fonte Seca

Marco de Canavezes:

Jardim de Infância de Alpendurada

Santo Tirso:

AE D. Dinis

Póvoa de Varzim:

Centro Social Bonitos de Amorim;

Colégio de Amorim

Vila do Conde:

AE Frei João;

AE D​. Afonso Sanches

Porto:

Colégio Eurythmia;

Liceu Francês;

Colégio de Nossa Senhora do Rosário;

Escola Secundária Clara de Resende;

Escola Secundária Carolina Michaellis;

Escola Secundária Garcia da Orta;

Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves (Valadares)

Vila Nova de Gaia:

EB 2.3 Teixeira Lopes;

AE de Canelas;

AE da Madalena (EB Marmoiral);

EB Dr. Costa Matos

Vizela:

EB de Caldas de Vizela

Matosinhos:

Escola Secundária da Senhora da Hora;

Escola Secundária da Boa Nova

Valongo:

AE Vallis Longus;

Escola do Calvário

Gondomar:

Colégio Paulo VI

Espinho:

JI da EB1 n.º 3

Aveiro:

EB 2.3 Rio Novo do Príncipe (Cacia)

Penedono:

EB 2.3 de Penedono

Cinfães:

EB 2.3 de Cinfães

Viseu:

Escola Secundária de Viriato

Vila Nova de Paiva:

AE de Vila Nova de Paiva;

JI de Vila Cova à Coelheira

Guarda:

Escola Secundária Afonso de Albuquerque

Seia:

AE de Seia

Trancoso:

AE de Trancoso

Aguiar da Beira:

AE de Aguiar da Beira

Belmonte:

EB Pedro Álvares Cabral

Covilhã:

Escola Secundária Frei Heitor Pinto;

Escola Secundária Campos Melo

Castelo Branco:

Escola Secundária Nun’Álvares

Fundão:

Escola Secundária do Fundão

Coimbra:

EB1 Solum Sul;

Escola Secundária da Quinta das Flores;

Escola Secundária Jaime Cortesão;

Centro de Bem-Estar Infantil do Movimento de Casais de Santa Maria;

AE Rainha Santa Isabel (EB1 de Sargento-Mor);

Escola Secundária Avelar Brotero

Cantanhede:

EB 2.3 de Cantanhede

Lousã:

EB2 da Lousã

Leiria:

Escola Secundária Afonso Lopes Vieira;

EB2.3 D. Dinis;

Escola Profissional de Leira

Santarém:

AE Ginestal Machado;

AE Alexandre Herculano;

JI de Gançaria

Entroncamento:

JI da Zona Verde;

Escola Secundária do Entroncamento

Tomar:

Escola Secundária Jácome Ratton

Torres Novas:

EB1 de Santa Maria

Ourém:

Escola Secundária de Ourém

Lisboa:

Colégio do Planalto;

EB1/JI das Laranjeiras;

Escola Alemã;

Colégio Mira Rio;

AE das Olaias (JI do Armador);

Escola Artística António Arroio

Loures:

EB Luís Sttau Monteiro;

Colégio Bartolomeu Dias (Santa Iria de Azoia)

Mafra:

JI de Venda do Pinheiro;

EB2.3 de Venda do Pinheiro;

AE Bento Franco (Ericeira);

AE Armando Lucena (Malveira);

EB Dr. Sanches de Brito

Cascais:

St. Julian’s School (Carcavelos);

Colégio Marista (Carcavelos)

Sintra:

Escola Secundária de Leal da Câmara (Rio de Mouro);

AE Miguel Torga

Almada:

Escola Secundária Anselmo Andrade

Palmela:

Escola Secundária de Palmela

Sesimbra:

EB 2.3 Navegador Rodrigues Soromenho

Setúbal:

EB 1.2 Brejoeira;

EB 22.3 José Maria dos Santos

Portalegre:

Escola Secundária Mouzinho da Silveira

Castelo de Vide:

JI do AE de Castelo de Vide

Cuba:

AE de Cuba

Faro:

Escola Secundária Pinheiro e Rosa;

EB 2.3 Afonso III;

AE João de Deus

Portimão:

AE Eng. Nuno Mergulhão;

AE Poeta António Aleixo;

EB Coca Maravilhas

Lagos:

JI da Ameixeira (AE Gil Eanes)

Loulé:

Creche da Fundação António Aleixo (Quarteira)

Olhão:

JI de Moncarapacho

Tavira:

Escola Secundária Jorge Augusto Correia

Castro Marim:

AE de Castro Marim

Vila Real de Santo António:

AE D. José I;

AE de Vila Real de Santo António