Na próxima sexta-feira, dia 1 de abril, a União dos Sindicatos do Algarve (USAL/CGTP-IN), o Sindicato dos Professores da Zonal Sul (SPZS), o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional (STAL) e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA) irão promover uma tribuna pública na Rua General Humberto Delgado em Faro, às 10 horas, local onde se situa a sede da AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve.
Esta iniciativa enquadra-se na luta que tem sido travada pelos sindicatos no sentido de se adiar o processo de transferência de competências para as autarquias locais, promovendo dessa forma um debate mais alargado na sociedade portuguesa sobre educação e a escola pública em Portugal.
O processo de transferência de competências, tal como está regulamentado, desresponsabiliza o Estado em matéria de Educação, acentua assimetrias entre municípios, agrava problemas e dificuldades e põe em causa o acesso universal à escola pública.
Para além disso, vários autarcas demonstraram preocupações relativamente a este processo na medida em que consideram que as verbas são insuficientes para dar resposta às necessidades, expressam dúvidas pelo facto do quadro legal não estar completo e receiam vir a não cumprir outras obrigações pelos encargos que assumirão com a municipalização.
Fonte:
USAL/CGTP-IN
SPZS
STFPSSRA
STAL