Os trabalhadores da empresa de limpeza industrial contratada pela Rádio Televisão Portuguesa (RTP) vão concentrar-se em frente a sede da RTP, na Avenida Marechal Gomes da Costa, nº 37, em Lisboa, no dia 12 de Maio, para protestar contra o incumprimento da lei sobre a “transmissão de estabelecimento”, que assegura a manutenção dos trabalhadores nos postos de trabalho, quando ocorre a mudança de empresa contratada.
A luta dos trabalhadores decorre do incumprimento da empresa Assépsia do disposto na lei sobre a transmissão de estabelecimento, isto é, quando uma empresa vence um concurso para a continuação da prestação de um serviço numa determinada entidade, tem de aceitar os trabalhadores da empresa vencida que ocupavam os postos de trabalho.
No caso, os trabalhadores da empresa perdedora, a Vadeca, deveriam transitar para a Assépsia, vencedora do concurso lançado pela RTP.
Para além das empresas de limpeza industrial implicadas no processo, o STAD responsabiliza também a RTP pela situação em que se encontram os trabalhadores. A “responsabilidade social” da RTP é para com TODOS os trabalhadores que trabalham na RTP, ou seja, também com os trabalhadores das empresas prestadoras de serviços. É nesse sentido que o sindicato reivindica que a RTP exija às empresas contratadas o cumprimento do Contrato Colectivo de Trabalho subscrito pelo STAD.
Fonte: STAD