Trabalhadores forçados a aguentarem os “truques” da precariedade para não perderem o ganha pão!
A precariedade retratada nos contratos de trabalho continua a libertar as grandes empresas de assumirem um vínculo efectivo para postos de trabalho permanente, recorrendo ao outsourcing ou trabalho temporário, passando para estas empresas a tarefa da subcontratação de trabalhadores para estes garantirem um negócio de muitos milhões e pagar-lhes tostões pelo seu trabalho altamente qualificado.
Em Portugal, as empresas outsourcing e trabalho temporário são como cogumelos a nascer quase todos os dias, prestam serviços para os mais variados sectores de actividade, hoje são mais de 104 mil trabalhadores em regime de subcontratação, com destaque para as telecomunicações, cuja maioria se encontram nas Lojas e Centros de Contacto em condições de trabalho de enorme pressão com a ameaça permanente de despedimento.
TRABALHADORES DENUNCIAM AO SINTTAV
FORÇADAS RESCISÕES DE CONTRATO
O Grupo Altice Portugal é um dos principais clientes das empresas prestadoras de serviços, especializadas em regime outsourcing, abrindo concurso, vencendo aquela que melhor orçamento apresenta, facto que resulta em sistemática mudança dos trabalhadores para a empresa que substitui a anterior, com todas as consequências que normalmente lhes causa no que concerne a direitos contratuais e regalias que usufruíam na empresa cedente.
Porém, nem sempre esta transmissão de empresa respeita a legislação do trabalho, isto é, existem casos em que o processo decorre completamente à margem da lei, conforme denúncia de um conjunto de trabalhadores contratados pela «Galaxiarrojada/InstalPlus» a laborarem nas instalações da Altice, os quais em finais de junho de 2023, foram forçados a rescindir o seu contrato de trabalho para que lhes fosse garantido a manutenção do seu posto de trabalho, celebrando um novo contrato, desta vez com a empresa Winprovit, continuando os trabalhadores no dia imediatamente seguinte a fazer tudo igual e no mesmo local de trabalho.
Esta forma engenhosa de contornar a legislação, serviu para não pagar aos trabalhadores a justa compensação pela antiguidade na empresa, assim como créditos vencidos e proporcionais, comportamento inqualificável e oportunista sobre quem precisa de ganhar o pão de cada dia.
Mas a tentativa de continuar a prejudicar os trabalhadores, parece continuar ...
Entretanto, segundo denúncia dos trabalhadores, recentemente foram surpreendidos com um contacto de alguém que teve acesso aos seus dados pessoais, para lhes informar que a empresa «Olisipo» seria a próxima empresa a «tomar conta» da prestação de serviço, manifestando interesse em aproveitar a sua experiência profissional, necessitando para tal que tomassem a iniciativa de rescindir contrato que, para o efeito, lhes preparava a respectiva minuta.
Deste contacto, pelos vistos a empresa (Galaxiarrojada/InstalPlus) que penalizou os trabalhadores, teve conhecimento do convite, e imediatamente (sem vergonha) teria entrado em contacto com estes, para lhes comunicar de que estavam em negociação com a Altice para ficar novamente com o serviço.
Desta tentativa de mais um aproveitamento da fragilidade de quem precisa de ganhar o pão de cada dia, a actual empresa Winprovit com quem os trabalhadores têm vínculo contratual, parece ter-se atravessado na «estratégia» e o dito contacto ficou suspenso.
Os trabalhadores não podem ser tratados como objecto descartável
Este jogo de interesses onde os trabalhadores menos contam, a configurar em chantagem e truques para se libertarem a custo zero das suas obrigações contratuais para com os trabalhadores, é completamente desumano, inadmissível e que não pode continuar a acontecer.
O SINTTAV está com muito interesse a acompanhar esta «engenharia indecente» e promete prestar todo o apoio logístico e jurídico a estes trabalhadores até às últimas consequências.
Este grupo de trabalhadores , colocados em vários pontos do país (Porto - Gaia - Coimbra - Alentejo - Lisboa entre outros) que está a ser lesado com estas «engenharias», vão certamente tomar as devidas medidas, no sentido de colocar um BASTA, e para tal sabem que podem contar com o SINTTAV.
Fonte: SINTTAV