Ministério da Saúde retira parte de Incentivos a centenas de enfermeiros
O anterior governo decidiu alargar o modelo B às anteriores USF modelo A e às UCSP (unidades de cuidados de saúde personalizados) que tivessem atingido os critérios pré-definidos.
Este governo manteve no seu programa a opção pela disseminação das USF modelo B e as condições e critérios em que as mesmas são criadas.
Contudo, vários são os relatos que nos têm chegado por parte de enfermeiros devido à retirada de incentivos associados ao número de utentes das listas e/ou às unidades ponderadas.
Mais Unidades de Saúde Familiares modelo B não pode significar
diminuição de valor dos incentivos aos profissionais
Relembramos que há incentivos, nomeadamente, associados ao desempenho das equipas e ao número de utentes das listas (1550) e/ou às unidades ponderadas (1917 UP).
Com o DL 103/2023 imposto pelo Governo, para além de outras matérias negativas, os enfermeiros já foram penalizados no volume dos seus incentivos face à carga de trabalho que prossegue na resposta assistencial, quando comparada com outros profissionais.
Entretanto, a nova forma de cálculo dos incentivos (Índice de Desempenho da Equipa), como está a ser desenhada, vai agravar a diminuição dos referidos incentivos.
Agora, por retirada automática de milhares de utentes das listas (por falta de dados completos) e por “erros informáticos e de interpretação jurídica”, estão a retirar incentivos relativos à dimensão da lista de utentes. Inadmissível.
Num contexto em que é reconhecido a falta de equipas de saúde familiares a cerca de 1 milhão e meio de portugueses esta situação é inaceitável.
Fonte: SEP
