Políticas Sociais
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Apreciação da CGTP-IN
A proposta do Governo, a ser concretizada, significa uma mudança profunda na segurança social, ao arrepio de declarações anteriores do
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A evolução dos impostos nos países da OCDE, no período de 1990 a 2003:
Comparação com Portugal.
Dr. Amilcar Ramos
Gabinete de Estudos da CGT-IN
ES
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Grande Vitória da Liberdade e dos Direitos Sindicais na Marinha GrandeO Tribunal da Marinha Grande, na sentença proferida a 8 de Março, diz: "Julgo a presente acusação improcedente por não provad
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Pela Garantia do Acesso ao Direito e aos TribunaisAPOIO JUDICIÁRIO E CUSTAS JUDICIAISApurados os resultados da subscrição do abaixo-assinado “Pela Garantia do Acesso ao Direito e aos Tribunais”, const
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Politica de SaúdeCGTP-IN condena o encerramento das “urgências” dos Centros de Saúde e de Hospitais, anunciado pelo Governo/Ministério da Saúde, assente em critérios economicistas.
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A Segurança Social tem um novo serviço que possibilita aos beneficiários, assim como às empresas, ter acesso a um conjunto de informações através da Internet. Aos beneficiários é permitido a consulta
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A CGTP-IN reconhece que a segurança social se encontra numa situação financeira difícil. Mas não alimenta o discurso alarmista que vem à baila sempre que se procuram alcançar fins específicos, c
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ABAIXO-ASSINADO PELA GARANTIA DO ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAISEste abaixo-assinado insere-se num conjunto de actividades que a CGTP-IN vem desenvolvendo e vai continuar a desenvolver onde se inclu
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Escolher produtos portuguesesUma opção com critérioUma atitude responsávelHoje, cada vez mais os consumidores utilizam eterminadoscritérios éticos para decidir que produtos comprar, faceà variada ofer
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Proposta de alteração do regime de acesso ao direito e aos tribunais, formulada pela CGTP-IN para ser apresentada ao Governo e aos grupos parlamentares DOCUMENTO (58.24 KB)
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Acesso ao direito e aos tribunais. Protecção jurídica. Lei n.º 34/2004, de 29 de Julho, e Portaria n.º 1085-A/2004, de 31 de Agosto. Recomendação (68.44 KB)
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NOVO REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS EXPOSIÇÃO (40.08 KB)
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A CGTP-IN, há duas décadas que tem vindo a lutar contra o desmantelamento da segurança social e a entrega de parte das pensões, ao sector financeiro privado.O que o sector financeiro tem vindo a propo