Políticas Sociais
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Por um mundo mais seguro!São já quase 2000 os testes de armas nucleares realizados durante décadas em todo o mundo e que contaminam de forma permanente o ar, a água e o solo. Os elementos radioativos
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Ritmos de consumo acima das capacidades da Terra
O dia 2 de Agosto, neste ano de 2017, é apontado como o dia em que a humanidade consumiu os recursos equivalentes a um ano inteiro de produção,
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Celebra-se em 28 de julho o Dia Mundial de Conservação da Natureza e em Portugal, também o Dia Nacional de Conservação da Natureza.
Em 2017, o dia coincide com o período de discussão pública da Estra
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Ao mesmo tempo que se assinalou o dia 5 de Junho – Dia Mundial do Ambiente, terminou a Semana Europeia para o Ambiente, na qual a CGTP-IN participou com a divulgação de Cartazes da CGTP-IN, de Apelo p
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Foi ontem publicado o Decreto-Lei 53-A/2017, de 31 de Maio, que altera o regime jurídico da protecção social no desemprego.
O único objectivo desta alteração é restringir o âmbito da redução de 10% n
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A Semana Europeia do Desenvolvimento Sustentável (ESDW) é uma iniciativa Europeia para estimular e tornar visíveis atividades, projetos, e eventos que promovem o desenvolvimento sustentável. A ESDW 20
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Melhorar a protecção no desemprego e na velhice - garantir o sistema público para todas as gerações
O direito à protecção social é um direito social fundamental de todos os cidadãos, consagrado na Co
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Estão todas e todos convidados a participar na Sessão pública de apresentação e discussão dos resultados da Consulta que diversas organizações, das quais a CGTP-IN, fizeram em 2016, para recolher as e
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O Governo apresentou na concertação social um documento em que se propõe rever as pensões antecipadas no regime geral de segurança social.
A CGTP-IN regista a eliminação do factor de sustentabilidade
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Pelo direito à água e ao saneamento. Contra a privatização!
Em 2017, o tema do dia Dia Mundial da Água, que se assinala neste dia 22 de Março, é a “redução e reutilização das águas residuais”. Trata-
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No dia dedicado ao consumidor julgamos importante partilhar convosco alguns aspetos pertinentes e, em primeiro lugar, a defesa dos “direitos dos consumidores”, porque os trabalhadores são também consu
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A Portaria nº 98/2017, de 7 de Março, procede à actualização das pensões de invalidez e velhice atribuídas no âmbito do regime da segurança social e do regime de protecção social convergente atribuída
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Factor de sustentabilidade para 2017-03-07
A Portaria nº 99/2017, de 7 de Março, fixa a idade normal de acesso à pensão de velhice para o ano de 2018, bem como o valor do factor de sustentabilidade a
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Passados seis anos sobre a sua publicação, a Lei n.º 2/2011, de 9 de Fevereiro, relativa à remoção do amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos, continua por cumprir.
Esta Lei veio de
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A CGTP-IN participou na Conferência organizada pela Global Compact Network Portugal no dia 20 de Janeiro para comemorar o 1º Aniversário da Aliança ODS Portugal. Giorgio Casula, assessor do Departamen