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Intervenção da INTERJOVEM/CGTP-IN
celia01 CÉLIA LOPES
Membro do Conselho Nacional

CÉLIA LOPES

Membro do Conselho Nacional

 

 

Intervenção da INTERJOVEM/CGTP-IN

 

Camaradas,

Desde o dia 16 de Janeiro de 2008 que a Interjovem percorre o país com a Estafeta Contra a Precariedade Nacional, contactando com milhares de trabalhadores, denunciando e combatendo a precariedade no emprego.

 

Recolhemos já, mais de 40 mil postais que representam, não só, um forte protesto às políticas do Governo do Partido Socialista mas também uma exigência ao movimento sindical de classe de prosseguir a luta pela estabilidade no emprego.

 

Os números da precariedade são preocupantes, aos dados oficiais de cerca de 900 mil contratados a prazo há que juntar algumas centenas de milhar de falsos recibos verdes e de trabalho ilegal e clandestino. Os jovens trabalhadores estão particularmente sujeitos a estas condições de trabalho.

 

A precariedade no emprego para além de promover desigualdades e exclusão social tem implicações muito sérias na vida destes trabalhadores. As suas condições de vida deterioram-se devido à instabilidade, aos baixos salários, à subida dos preços de produtos e serviços de primeira necessidade, ao crescente desemprego, às discriminações no acesso à educação e formação profissional.

 

Pelo contrário, a estabilidade dos vínculos laborais cria as condições para a estabilidade no trabalho e na vida dos trabalhadores e para o exercício dos seus direitos laborais e de cidadania.

 

Ao mesmo tempo que constatamos esta dura realidade vivida pelos trabalhadores em geral, e pelos jovens em particular, verificamos que o Governo do PS se prepara para agravar a precariedade, em vez de a combater com as propostas contidas no livro branco das relações laborais que constituem a grelha de alterações para pior do Código do Trabalho e que agravam a precariedade no emprego:

 

Assumimos, e desafiamos todo o congresso a assumir, as reivindicações contidas na carta reivindicativa de todos os trabalhadores, das quais salientamos:

  • A passagem a efectivos de todos os trabalhadores a ocupar postos de trabalho permanentes;
  • A revogação da norma legal sobre a contratação a prazo de trabalhadores à procura do primeiro emprego e de desempregados de longa duração;
  • O combate ao trabalho não declarado e ao trabalho ilegal;
  • A regularização da situação dos trabalhadores com falsos recibos verdes, convertendo-os em vínculos efectivos;
  • O combate a práticas abusivas relativas a empregos a tempo parcial que se traduzem em empregos de facto a tempo inteiro com salários mais baixos;
  • O controlo e fiscalização do trabalho temporário.

 

Queremos ainda afirmar, enquanto jovens, que somos trabalhadores. Mesmo que com contratos precários, SOMOS TRABALHADORES. Não aceitamos e contrariamos todas as teses que vão no sentido de separar a organização e a luta dos precários dos outros trabalhadores. Sobre esta matéria apoiamos as teses contidas na proposta de programa de acção para o mandato.

 

A luta dos precários não pode ser separada da luta da generalidade dos trabalhadores pela estabilidade no emprego, por mais e melhores direitos laborais e por melhores salários porque só unidos na luta é possível reforçar o movimento sindical unitário e garantir o sucesso nas reivindicações individuais e colectivas de todos os trabalhadores.

 

Camaradas,

 

Os resultados da sindicalização e eleição de delegados sindicais, a crescente participação de jovens trabalhadores nas acções de luta, a partir do seu local de trabalho e com expressão pública, das quais salientamos as grandes manifestações do 18 de Outubro e do 28 de Março de 2007, e os resultados de um mês de Estafeta Contra a Precariedade obrigam-nos a prosseguir e intensificar a luta pela Estabilidade no Emprego.

 

Vamos dar continuidade à estafeta, continuando a denúncia e a recolha de postais. É possível entregar mais de 70 mil postais ao Primeiro-Ministro no dia 28 de Março, Dia Nacional da Juventude.

 

Nesse dia os jovens trabalhadores vão realizar uma grande manifestação nacional contra a precariedade no emprego, contra o desemprego, pela melhoria dos salários e pelos direitos laborais, contra a ofensiva ao exercício da actividade sindical, contra a flexigurança e as alterações para pior do Código do Trabalho, contra o aumento do custo de vida.

 

Esta manifestação será com certeza um ponto alto, na mobilização em crescendo para as lutas que temos de travar contra a ofensiva do Governo à legislação laboral.

 

Consideramos fundamental o empenhamento de todo o movimento sindical unitário no esclarecimento e mobilização dos jovens, para concretizarmos os objectivos já traçados de realizar a MAIOR MANIFESTAÇÃO DE SEMPRE DE JOVENS TRABALHADORES.

 

Não lutamos, porque a isso estamos obrigados.

LUTAMOS porque somos trabalhadores e militantes sindicais e temos a mais profunda confiança no projecto emancipador e transformador da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses, A INTERSINDICAL NACIONAL, e nos seus princípios de UNIDADE, DEMOCRACIA, INDEPENDÊNCIA, SOLIDARIEDADE E DE MASSAS e da sua NATUREZA DE CLASSE.

 

LUTAMOS PARA GARANTIR A ESTABILIDADE

VIVAM TODOS OS TRABALHADORES

VIVA A CGTP-IN

VIVA O XI CONGRESSO DA CGTP-IN

 

 
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