Políticas Sociais
- Details
No âmbito da Campanha Nacional em Defesa das Funções Sociais do Estado, a CGTP-IN promoveu, a 17 de Janeiro, um Encontro Nacional sobre a Escola Pública, no Auditório do Departamento de Ambiente da Un
- Details
As medidas fiscais constantes no Orçamento do Estado para 2013 representam o maior assalto fiscal aos trabalhadores, reformados e pensionistas da história da democracia.
- Details
As projecções do Banco de Portugal para a economia portuguesa (2012-2014), acabadas de divulgar, indicam que a recessão económica vai continuar este ano. A previsão do Banco de Portugal (-1,9%) é quas
- Details
A Portaria que estabelece as normas de execução da actualização transitária das pensões para o ano de 2013 nada diz quanto às pensões decorrentes de doença profissional, omitindo assim a actualização
- Details
A CGTP-IN considera que não existem razões atendíveis para que não se proceda à actualização das pensões por acidente de trabalho nos termos gerais aplicáveis, já que, tendo em conta a sua natur
- Details
Foi anunciado um relatório com um novo “pacote de sacrifícios” que abrangem a generalidade da população e que, cristalinamente, revela o falhanço completo de uma política onde mais austeridade s
- Details
Ao mesmo tempo que o governo quer desregulamentar as leis do trabalho, quer também desregulamentar as leis de protecção ambiental, atacando assim dois pilares do desenvolvimento sustentável.
- Details
A CGTP-IN apresentou, ontem, em conferência de imprensa, a Campanha Nacional em "Defesa das Funções Sociais do Estado Consagradas na Constituição da República". O Manifesto, com os fundamentos essenci
- Details
Neste artigo vimos dar continuidade à necessidade de aumentar o conhecimento temático dos direitos e dos interesses dos trabalhadores enquanto activos e produtores, mas também enquanto cidadãos consum
- Details
Em tempos de crise é preciso melhorar os critérios para a escolha dos produtos e serviços que consumimos e ter atenção aos preços livres e liberais. Em Portugal, a formação dos preços são livres e nor
- Details
O governo, insensível ao presente momento, ataca todos os inquilinos com uma nova lei do arrendamento que entra em vigor hoje, dia 12/11/2012. Esta lei visa facilitar os despejos e proporcionar aos se
- Details
O Governo acaba de apresentar um projecto de diploma cujo único objectivo é reduzir, com efeitos imediatos, o valor de um conjunto de prestações sociais, quer do sistema previdencial, dependente de co
- Details
A Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) «Protecção dos direitos individuais e comuns à água» é um instrumento de combate à estratégia privatizadora do governo e dos autarcas que colocam em mãos pri
- Details
“Interconsumidores” regressa e pretende alargar a discussão sobre as temáticas de que a realidade actual é constituída. Por outro lado, à luz das exigência da sustentabilidade, queremos debater as per
More Articles …
- Governo está a violar a Convenção da OIT relativa a trabalho forçado
- Austeridade conduz a défice na Segurança Social
- Posição da CGTP-IN sobre o parecer "O racionamento ético dos medicamentos"
- A CGTP-IN apresenta propostas alternativas, estudadas e fundamentadas
- A CGTP-IN apresenta propostas para evitar sacrifícios e a destruição da economia