Pelos dados que o SINTTAV já conhece, as ETT/Outsourcing que mais têm recorrido à Lay-off são as que trabalham para as Empresas de Telecomunicações, principalmente a MEO/Altice e NOS.
Comunicado do SINTTAV:
« COVID-19 »
MAIS DE DOIS MILHÕES DE TRABALHADORES EMPURRADOS PARA A LAY-OFF, UM ESCÂNDALO.
ETT/OUTSOURCING NO SECTOR, SÃO GRANDES RESPONSÁVEIS.
MEO/ALTICE TAMBÉM COM “GRANDES CULPAS NO CARTÓRIO”.
CADA VEZ É MAIS EVIDENTE, QUE PARA O SINTTAV, PRIMEIRO ESTÁ A SAÚDE E A VIDA DOS TRABALHADORES;
PARA O PATRONATO PRIMEIRO ESTÁ O LUCRO, A SEGUIR O LUCRO E DEPOIS O LUCRO.
A GÉNESE DO GRANDE CAPITAL. O Patronato e os “seus representantes nas empresas”, assim que apanharam as “portas abertas para aplicação da Lay-off simplificada”, deitaram-se a esta como “algozes esfomeados” pelos direitos dos trabalhadores.
AS MAIORES RESPONSÁVEIS. Pelos dados que o SINTTAV já conhece, as ETT/Outsourcing que mais têm recorrido à Lay-off são as que trabalham para as Empresas de Telecomunicações, principalmente a MEO/Altice e NOS.
A GANÂNCIA DAS ETT/OUTSOURCING. O SINTTAV já o afirmou muitas vezes e irá continuar a afirmá-lo, que a ganância do capital não tem limites e por isso enquanto o nosso Sindicato definiu que no contexto da COVID-19
– Primeiro a saúde e a vida dos trabalhadores e só depois o lucro das empresas, para o grande capital, intrínseco à sua génese o que importa é – O lucro, a seguir o lucro e depois o lucro, os trabalhadores são números que importa continuar a explorar até à medula.
Daí que se tenham de imediato agarrado à Lay-off como os “gatos se agarram ao bofe” (relembremos que este mecanismo para defender as empresa e prejudicar os trabalhadores é uma herança do então Ministro do
Trabalho Bagão Félix, que a introduziu no “seu” Código do Trabalho).
Nas Telecomunicações, as ETT/Outsourcing que mais se têm destacado no recurso a esta figura têm sido:
Intelcia, Kelly, Randstad, Talenter e Vertente Humana, todas elas a trabalhar para a MEO.
O pretexto utilizado tem sido a redução de alguns serviços e por esse motivo os trabalhadores não estariam ocupados a todo o tempo.
Mesmo que tenha havido quebra de trabalho, os muitos milhões que este Patronato arrecadou à custa da exploração desenfreada dos trabalhadores não é suficiente para pagarem as remunerações integrais aos trabalhadores neste período da crise da COVID-19?
CULPAS NO CARTÓRIO PARA AS DETENTORAS DOS SERVIÇOS. As empresas detentoras dos serviços com a
MEO/Altice à cabeça, não podem “sacudir a água do capote”, porque por um lado, elas são as detentoras dos
serviços e por outro, estão a gerar mais receitas que em qualquer outra fase, talvez até em números
surpreendentes, o que é normal porque neste momento todo o mundo necessita de comunicar mais.
E então o facto de milhares de trabalhadores serem empurrados para a Lay-off, não lhes diz nada? Não mexe
com os seus sentimentos?
Fazerem discursos muito bonitos e que parecem incluir algum sentido humano e depois na prática não haver
correspondência, não “joga a bota com a perdigota”.
MAIS DE DOIS MILHÕES DE TRABALHADORES EMPURRADOS PARA A LAY-OFF. Segundo os dados que se
conhecem, já mais de dois Milhões de trabalhadores foram empurrados para a Lay-off e os números continuam
a crescer. É um escândalo nacional.
RESPONSABILIDADES DO GOVERNO. O Governo tem muitas responsabilidades nesta situação, porque foi quem
abriu a “A Caixa da Pandora” para o patronato se aproveitar, mas os governantes deviam ter bem presente qual
é a “génese do capital”, que não mudará.
Com esta ferramenta, que o patronato utiliza sem escrúpulos, o resultado é:
• Os trabalhadores são prejudicados e muito.
• O Estado é prejudicado.
• O Capital é o grande beneficiado.
QUANTO PERDEM OS TRABALHADORES? Os trabalhadores são os grandes prejudicados porquanto:
• Os que têm a remuneração do SMN, recebem os 635€, mas perdem todas as outras componentes, como subsídio de Alimentação e prémios e para uma grande parte, senão a totalidade dos trabalhadores, uma parcela da remuneração que eram os prémios.
• Os que têm uma remuneração acima do SMN recebem 2/3 desta, com o valor mínimo dos 635€ e nunca superior a 1095€. Igualmente deixam de receber as outras componentes, como subsídio de Alimentação e prémios.
• Continuam a pagar os 11% para a Segurança Social.
QUANTO LUCRAM AS EMPRESAS? Para os Patrões isto é uma “mina de ouro”, porquanto:
• Dos 2/3 que os trabalhadores recebem, a Segurança Social paga 70% e a Empresa paga apenas 30%. Por exemplo para o valor de 635€, a Segurança Social paga 444,50€ e a empresa paga apenas 190,50€. Por aqui se vê quanto arrecadam.
• Mas se isto não chegasse, durante a Lay-off, as empresas estão isentas de pagar os 23,75% para a Segurança Social, enquanto os trabalhadores continuam a pagar a sua parte de 11%.
EXPLORAR, É O VERBO DO PATRONATO. Não contentes com tudo isto, as ETT/Outsourcing continuam a explorar os trabalhadores por onde podem:
• Ignorando um parecer da CITE, continuam a recusar suspender a atribuição de Teletrabalho a quem tem filhos menores de 12 anos.
• A generalidade das ETT/Outsourcing continuam a pressionar os trabalhadores para aceitarem a redução do horário de trabalho para metade e a consequente redução do salário
• O cúmulo. A Sui Gest, anunciou “que alcançou um acordo com a MEO para reduzir os contratos a termo incerto para 4 horas a partir de 22 de Abril”. Então a MEO que devia tentar que as Empresas que para ela trabalham evitassem reduzir o salário dos trabalhadores, é ela que o impulsiona? O patronato é todo igual.
• Estes “patrões ou seus representantes”, deviam viver pelo menos 6 meses com um salário de 50% do SMN sem terem qualquer outro recurso, talvez aprendessem o que é a dura vida de quem é explorado.
GANÂNCIA SEM LIMITES. A situação que hoje se vive, nunca vista nem vivida, devia exigir um grande espírito de solidariedade entre toda a sociedade, mas como este princípio é coisa desconhecida para o “patronato sem escrúpulos” que só pensa no lucro, então este não se coíbe de se aproveitar ao máximo de tudo o que puder para continuar a “encher o saco”.
ATÉ O PAPA JÁ REAGIU. O Papa, que é homem atento ao que se passa na sociedade, perante o que se vê por todo o mundo no contexto da COVID-19 e do modo como a situação está a ser aproveitada “sem escrúpulos pelo grande capital”, fez recentemente a seguinte afirmação: “O egoísmo e a indiferença ainda são piores que o Vírus”. Tem razão.
SERÁ POSSÍVEL TRAVAR ESTE CENÁRIO? Se olharmos para o que se passa por exemplo nos EUA e no Brasil, com dois dos piores Presidentes que a história já conheceu, para os quais o número de mortos não conta, o que importa é a economia (bolsos dos grandes patrões) e se alargarmos os horizontes a todo o mundo, em cujo cenário Portugal está inserido, será difícil alterar a situação enquanto a Pandemia durar.
O FUTURO. O SINTTAV já escreveu e há-de repetir, que depois da COVID-19 estar debelada, o mundo não voltará mais a ser o mesmo, os “Exploradores” hão-de aprender que valores como a amizade, solidariedade e bem-estar geral, são muito mais importantes que a opulência e o dinheiro.