O Ministério da Saúde (MS) de Ana Paula Martins, depois de ter cancelado a reunião negocial marcada a 25 de junho com a FNAM, para revisão do protocolo negocial, ainda não enviou nova convocatória. É assim demonstrada falta de vontade política em negociar com os médicos, de forma a garantir um Serviço Nacional de Saúde (SNS) que dê resposta à população.

Depois do cancelamento dessa reunião, e apesar da FNAM ter demonstrado disponibilidade para reunir na primeira semana de julho, dias 2 ou 5, ainda não recebeu convocatória para nova reunião para revisão do protocolo negocial. A FNAM enviou, no início de junho, contra-proposta de protocolo negocial com a inclusão da revisão das grelhas salariais, propostas que visam a melhoria das condições de trabalho e progressão de todos os médicos, assim como a reintegração do internato médico na carreira, entre outras.

Neste intervalo de tempo recebeu apenas convocatórias para reuniões online, enviadas na véspera, onde o MS apresentou projetos de decreto-lei (DL), de forma apressada, como foi o dos concursos para admissão de médicos na carreira (DL 41/2024) e uma proposta de alteração  à forma de pagamento do trabalho suplementar dos médicos, que será apresentado em Conselho de Ministros amanhã, dia 4 de julho, demonstrando até agora inflexibilidade para a negociação com os médicos.

O objetivo da FNAM não é bater recordes de acordos negociais ou fazer cumprir o programa do Governo, mas sim lutar pela melhoria das condições de trabalho de todos os médicos e das suas grelhas salariais. ⁠⁠A FNAM só assina acordos que sejam bons para os médicos, não acarretem perda de direitos, e sejam em defesa do SNS.

A FNAM apela à entrega das declarações de indisponibilidade para trabalho suplementar além do limite anual legal – 150h ou 250h no caso dos médicos em dedicação plena. Caso o MS continue sem demonstrar vontade real em negociar, intensificaremos as medidas de luta, com greve ao trabalho suplementar nos Cuidados de Saúde Primários e greve geral nacional, para todos os médicos.

Aguardamos que o MS cumpra o seu papel com seriedade negocial, de forma célere e competente, na condução dos trabalhos e na concretização de um protocolo negocial que dê resposta às necessidades dos médicos e dos utentes do SNS.

Fonte: FNAM