URGE RESOLVER A PRECARIEDADE ULS DO NORDESTE
ENFERMEIROS ESPECIALISTAS IMPEDIDOS DO ACESSO À CATEGORIA

CONCENTRAÇÃO DE ENFERMEIROS
29 DE JULHO - 11 HORAS
[Junto à entrada do Hospital de Bragança]

Na ULS do Nordeste há cerca de 40 enfermeiros que, apesar de serem detentores do Título de Enfermeiro Especialista atribuído pela Ordem dos Enfermeiros, tal não foi considerado para efeitos de transição para a respetiva categoria, aquando da reformulação da Carreira de Enfermagem em 2019.

O SEP já colocou inúmeras vezes, junto do Ministério da Saúde, a exigência da reformulação do Decreto-lei nº 71/2019, de 27 de maio, que alterou a Carreira de Enfermagem e veio acrescentar novos problemas aos que já existiam - dando mesmo início a uma campanha que denominou “Quero Mudar o DL 71/19”.

Por outro lado, a já crónica carência de enfermeiros, dá expressão, entre outros problemas, ao aumento das horas de trabalho, com a inevitável supressão do gozo de direitos, acarretando níveis de exaustão física e psicológica, com maior probabilidade de erro clínico e consequente diminuição da segurança e da qualidade dos cuidados.

Face a esta carência, todos os enfermeiros com vínculo precário (contrato a termo certo ou a termo incerto), “devem passar a efetivos” (contrato sem termo).

Exige-se também a igualdade de direitos e incentivos no exercício de funções, nomeadamente para os enfermeiros que trabalham na Psiquiatria, independentemente do seu vínculo laboral.

Os enfermeiros da ULS Nordeste, alvos desta injustiça, vão-se concentrar em frente ao Hospital de Bragança, no próximo dia 29 de julho de 2024, pelas 11 horas

 Fonte: SEP