Depois de anterior Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho (SST) ter vigorado entre 2008-2012, a ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho encontra-se, finalmente, a trabalhar naquela que a sucederá – a estratégia 2015-2020.
Não deixa de ser curioso que o biénio de 2013-14 não se encontre abrangido, por qualquer estratégia global, no que respeita à prevenção de acidentes e doenças profissionais, o que coincide, aliás, com os inúmeros ataques que o governo PPD/CDS tem desenvolvido contra a ACT – Autoridade para as Condições de trabalho e contra o mundo do trabalho, em geral.
Contudo, a ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho, procedeu, nos últimos dias, ao envio de uma proposta temática de Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho, aos parceiros sociais com assento no conselho consultivo.
No sentido de contribuir, como sempre, para a construção de um documento que contribua, decisivamente, para a melhoria das condições de trabalho de todos os trabalhadores e trabalhadoras, a CGTP-IN encontra-se, neste momento, a preparar um texto final com as contribuições das diversas estruturas do MSU.
Desta forma, até ao dia 5 de Agosto do presente mês, a CGTP-IN, irá proceder à recolha e registo dos contributos que lhe forem enviados. Para que esta recolha seja o mais representativa possível dos interesses e ansiedades das diversas organizações sindicais, apelamos a todas as organizações sindicais da CGTP-IN e a outras organizações sociais que colaboram com esta central, para que nos façam chegar os seus contributos até à data indicada.
Para contactos sobre este tema ou envio de contributos:
Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da CGTP-IN