Intervenção de Augusto Praça
Membro do Conselho Nacional
Caros camaradas
Em primeiro lugar saúdo todos delegados e delegadas ao XIII congresso da CGTP-IN, saúdo também os nossos convidados internacionais, que aceitaram o convite para participarem no nosso congresso e através deles saudamos os trabalhadores que lutam por vida melhor nos seus países.
A presença no nosso XIII congresso de 82 confederações 121 sindicalistas de todos os continentes é, para nós, CGTP, e para os trabalhadores portugueses uma grande honra e ao mesmo tempo um desafio para continuarmos a lutar conjuntamente por mudanças profundas no mundo injusto que enfrentamos.
Manifestamos aqui aos nossos camaradas das confederações aqui presentes, a nossa disponibilidade para continuar a trabalhar, conjuntamente, a partir dos problemas concretas dos trabalhadores, a lutar por políticas que respondam aos grandes desafios que hoje enfrentamos.
Nestes últimos 4 anos, correspondentes ao mandato que agora termina, em todo o mundo os trabalhadores e os povos tiveram que lutar por manter direitos que foram conquistados pela luta de gerações que nos precederam e que permitiram a todos nós viver num mundo melhor, apesar das nuvens negras que neste momento continuam pairar no horizonte.
No mesmo período o ataque desenvolvido, pelo grande capital, contra os direitos dos trabalhadores ganhou uma dimensão que já não se conhecia há muito tempo.
Na União Europeia a pretexto de uma pseudo da crise foram tomadas medidas contra os trabalhadores e os povos que colocaram em causa o seu bem-estar, como foi e são os casos das políticas desenvolvidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), pela Comissão Europeia (CE) e o Banco Central Europeu (BCE) os quais, para salvarem e protegerem os interesses dos bancos e dos grandes grupos económicos não se inibiram de impor a países soberanos tais como Portugal, Grécia, Chipre e Irlanda, medidas essas, que violaram direitos fundamentais.
As políticas desenvolvidas pelo União Europeia visaram por um lado, o ataque à soberania de cada país, aprofundando o seu caminho de integração federalista e limitando a sua capacidade de decidir políticas que garantissem o desenvolvimento económico, foram atacados os serviços públicos na saúde, na educação e na segurança social, por outro lado, foram impostos cortes nos salários, nas pensões, na segurança no emprego, o aumento dos impostos, tudo isto a favor do grande capital os quais mantiveram os paraísos fiscais, para desta forma concentrar a riqueza nos países mais ricos e num número cada vez mais pequeno de famílias, acentuando de forma, extremamente aguda, a distribuição da riqueza produzida pelos trabalhadores nas mãos daqueles, que nada produzem, mas que utilizam a especulação para aumentar o seu património.
Neste período de 4 anos, a União Europeia acentuou a sua vertente militarista e securitária, a tensão da guerra regressou à Europa, o seu veículo de guerra, a Nato, expandiu-se para o leste, políticas estas que, para a CGTP, não têm razão, nem fundamento para existir nos nossos dias, pois as verbas destinadas à promoção da guerra foram desviadas das políticas sociais de que tanto necessitam os trabalhadores em todo o mundo.
As politicas da União Europeia de ataque aos direitos dos trabalhadores e à soberania de cada Estado foi aprofundada através da aprovação de mecanismos que limitam as decisões de cada pais utilizando para o efeito o Tratado Orçamental, da União Bancária, dos semestres europeus, das recomendações especificas e agora pretendem ainda mais longe também interferir nas politicas salariais com a criação de conselhos de competitividade.
Por essa razão a CGTP tem defendido que esta União Europeia não está ao serviço dos trabalhadores e dos povos, mas sim ao serviço do grande capital e da exploração, pelo que se torna fundamental lutarmos pela defesa da soberania de cada povo e o seu direito a decidir do seu futuro sem ingerências e chantangens.
No plano mundial nos últimos 4 anos as nuvens negras que atravessaram a Europa foram ainda mais negras noutras regiões do Mundo.
Na Palestina, Israel continuou a matar, a prender e a negar o direito à autodeterminação na criação de um Estado Palestino independente com a sua capital em Jerusalém, o povo Saharaui continuou sem ver concretizado o direito a decidir a sua autodeterminação, conforme determinam as Resoluções da Organização das Nações Unidas.
No Médio Oriente a guerra de destruição de países soberanos como são os casos do Afeganistão Iraque, da Líbia da Síria, Iémen tomou proporções de destruição de todo o tecido produtivo e económico que obriga milhares de pessoas a procurar refúgios notas regiões para fugirem à morte.
Em África as guerras continuam a ser um drama que afecta todos os dias os povos, degradando ainda mais a sua já precária situação de vida, pois continuam a ter que lutar no dia-a-dia por bens essenciais para sobreviver, no entanto as multinacionais continuam as suas políticas de rapina dos seus recursos naturais.
Podemos dizer que hoje o mundo se tornou mais desigual, mais violento, as guerras continuaram a ser uma chaga para povos e regiões inteiras e que milhões de mulheres, homens e crianças se viram obrigados a procurara refúgio para fugirem à fome, à miséria e à morte.
A CGTP a cada momento manifestou a sua solidariedade com os povos e os trabalhadores que lutam por uma vida melhor, apoiou os povos da América Latina, apoiou o povo Cubano na sua luta contra o bloqueio que lhe estava e está imposto, bem como pela libertação dos heróis Cubanos presos pelos Estados Unidos da América, o povo da Palestina na luta pelo direito à autodeterminação e construção de um Estado Independente com a sua sede em Jerusalém e ao povo Sahraui na luta pela sua autodeterminação.
A acção da CGTP, nestes 4 anos, assentou também na necessidade de conjugar forças para responder aos ataques que os direitos dos trabalhadores estão a sofrer, especialmente na Organização Internacional do Trabalho (OIT), onde o patronato está colocar em causa o papel dos peritos e da Comissão de Normas na verificação da aplicação das convenções, designadamente a Convenção nº 87, para atacar o direito de greve e desta forma limitar a autonomia e liberdade sindical.
A CGTP, como é sabido, não está filiada em nenhuma das centrais mundiais por isso a sua acção internacional tem-se orientado na criação de pontes com todos, na base dos seus princípios e na defesa dos direitos dos trabalhadores, com o objetivo de unir para lutar contra a exploração do Homem pelo Homem.
A CGTP vai continuar a sua acção internacional com base em princípios internacionalistas, solidários, de classe que sempre a norteou e porque a defende que a unidade dos trabalhadores na luta contra a exploração assim o exige no tempo em que vivemos.
Vivam os trabalhadores !
Viva o XIII congresso de CGTP !
Viva a solidariedade internacionalista !
Almada, 26 de Fevereiro de 2016
